Campanha “Conciliar Resolve”, é promovida pelo TRT9, que busca divulgar os benefícios da conciliação e incentivar as partes a um entendimento no processo
Divulgar os benefícios da conciliação, incentivando que partes e advogados busquem um entendimento no processo, resultando em benefícios a todos os envolvidos, é o objetivo da campanha “Conciliar Resolve”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região (TRT-PR). O ato de lançamento da campanha ocorreu na terça-feira (25), no saguão do Fórum Trabalhista de Curitiba, e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, no exercício da presidência, desembargador Altino Pedrozo dos Santos.
No TRT-PR foi instituído, em 2007, o Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), destinado a promover acordos de processos de 1º grau em fase de conhecimento, liquidação e execução das varas de trabalho. Realiza, ainda, conciliações em processos de 2º grau antes da publicação do acórdão. O JAC realiza, em média, 20 audiências por dia. (Contato pelo telefone (41) 3310-7360 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Ocorrem tentativas de acordos, igualmente, na vice-presidência, em relação a processos que estão na fase de admissibilidade de recurso de revista. Essas audiências são realizadas no Gabinete da Vice-Presidência (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, 2º andar, centro). No interior do estado, elas são realizadas nas Varas do Trabalho, com a presença do vice-presidente e/ou conciliador, ou por meio audiovisual.
As tentativas de conciliação que ocorrem na vice-presidência nessa fase foram uma iniciativa da presidente do TRT paranaense, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, no ano de 2011, quando ocupava o cargo de vice-presidente. À época, os esforços da magistrada foram saudados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o diploma de reconhecimento pela prática de conciliação na fase de admissibilidade do recurso de revista.
O vice-presidente do TRT-PR, no exercício da presidência, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, explicou, em seu discurso de lançamento da campanha, que a Justiça do Trabalho teve, desde o início, a conciliação como meta principal. “Nós magistrados temos percebido que, de uns tempos para cá, o foco tradicional, que é a judicialização do conflito, tem mudado para a conciliação. Temos constatado a ajuda dos advogados nesse intento. No entanto, precisamos melhorar cada vez mais esse mecanismo. Conciliar é o melhor caminho”, afirmou o desembargador, acrescentando que a conciliação beneficia não somente as partes, mas também o Estado, para o qual o processo é demasiado custoso.
O coordenador do Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC), juiz Sandro Augusto de Souza, ressaltou que o regional paranaense possui cerca de 194 mil processos na fase de execução e 74 mil no arquivo provisório, aos quais a Justiça do Trabalho não consegue dar andamento. “Uma maneira de chamar partes e advogados é por meio de uma ampla campanha de divulgação para informar que a Justiça do Trabalho está de portas abertas com o objetivo de aproximar os envolvidos para buscar um entendimento”, disse o magistrado, destacando a importância de se conseguir que as partes saiam da audiência, amigavelmente, com a consciência de que resolveram um problema. “É a Justiça do Trabalho atingindo seu objetivo de pacificação social”, afirmou o juiz Sandro.
“A advocacia elogia a iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná por promover este evento e, também, por dar instrumentos para a efetivação da conciliação, seja pela disponibilização de magistrados, efetivamente empenhados em buscar o acerto entre as partes, como também de equipamentos, de setores da estrutura da instituição, ou seja, todos os instrumentos que podem contribuir para a conciliação”, expôs Aramis de Souza Silveira, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná.